DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo diversos (itens fracassados) das áreas de construção civil, hidráulica e elétrica, destinados à manutenção das instalações deste Complexo Penal de Reginópolis.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP96291141000180-1-006057/2025Processo006.00433329/2025-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOPLocalREGINÓPOLIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras