Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo margarina com sal, queijo muçarela, massa alimentícia formato parafuso (fusilli) e leite pasteurizado integral, sendo este último dividido em Cota Principal de 75% e Cota Reservada de 25%, destinados ao atendimento das necessidades da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, para o período de outubro a dezembro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pregão Eletrônico nº 90011/2026. Processo SEI nº 006.00414691/2026-11. Contratação destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, no período de outubro a dezembro de 2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ 211.127,00. O objeto compreende 05 itens: 01 – Margarina com sal; 02 – Queijo muçarela; 03 – Massa alimentícia formato parafuso (fusilli); 04 – Leite pasteurizado integral – Cota Principal (75%); e 05 – Leite pasteurizado integral – Cota Reservada (25%).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.