InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS set a dez de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS
Dados da publicação
Compra217Controle PNCP96291141000180-1-006193/2026Processo006.00318205/2026-27ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLISLocalMirandópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.