DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio desta Penitenciária de Lucélia.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP96291141000180-1-006257/2026Processo006.00407491/2026-02ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLucélia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 14:46Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.