DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de papel de sulfite A4 75GR para atender as necessidades do Complexo Penal de Tremembé.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP96291141000180-1-006281/2026Processo006.00415626/2026-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMBLocalTremembé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.