DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Pintura e Construção
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.D.P. "ASP NAYAN X.RIBEIRO" DE RIB.PRETO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP96291141000180-1-006326/2024Processo00600411721202468ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.D.P. "ASP NAYAN X.RIBEIRO" DE RIB.PRETOLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 15:17Abertura08/11/2024, 15:17Encerramento14/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores dentro do que consta no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133