DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos hospitalares para sentenciados
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTE
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP96291141000180-1-006374/2024Processo00600416882202448ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2024, 07:59Abertura11/11/2024, 07:59Encerramento14/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O enquadramento na modalidade "DISPENSA COM DISPUTA", visa otimizar tempo para dar cumprimento a lei de execução penal