DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura automotiva, destinados à manutenção, conservação e padronização visual de veículo pertencente a unidade vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP96291141000180-1-006400/2025Processo006.00454687/2025-05ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1LocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de pintura automotiva, destinados à manutenção, conservação e padronização visual de veículo pertencente a unidade vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado