DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção e conservação da Estação de Tratamento de Esgoto

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ

Valor estimadoR$ 1.406,25

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Compra50Controle PNCP96291141000180-1-006491/2026Processo006.00435889/2026-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 13:13Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Aquisição de materiais para manutenção e conservação da Estação de Tratamento de Esgoto

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