DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais de atenção à custódia da PPL para uso no Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABA

Valor estimadoR$ 10.064,91
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP96291141000180-1-006514/2026Processo006.00435216/2026-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 09:32Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.