DispensaDivulgada no PNCP

contratação de Serviços de Produção e Comunicação Visual, conforme solicitação Chefes de Divisão das Unidade 1 (Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” ) e Unidade 2 (Penitenciaria “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” ) deste Complexo Penal de Reginopolis.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP

Valor estimadoR$ 23.332,92

Compra78Controle PNCP96291141000180-1-006539/2025Processo006.00450933/2025-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOPLocalREGINÓPOLIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 11:28

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de Serviços de Produção e Comunicação Visual, conforme solicitação Chefes de Divisão das Unidade 1 (Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” ) e Unidade 2 (Penitenciaria “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” ) deste Complexo Penal de Reginopolis.

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