DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de dedetização, desinsetização e desratização do Complexo Penal de Pirajuí, composto pela Unidade Prisional 1, Unidade Prisional 2 e Base de Escolta 14.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP96291141000180-1-006541/2025Processo006.00472784/2025-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras