DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de papel sulfite para atender as necessidades desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP96291141000180-1-006561/2025Processo006.00470180/2025-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se, portanto, o enquadramento do presente, para melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, considerando a aproximação do prazo de fechamento do exercício financeiro de 2025, as peculiaridades do mercado, a necessidade dos itens, bem como avaliação do custo benefício, viabilidade e vantajosidade neste momento para a Administração.