DispensaDivulgada no PNCP

contratação emergencial de serviços especializados para a desmontagem, remanejamento e adequação completa da infraestrutura hidráulica e de gás (GLP) de 12 caldeirões industriais de 500 litros da cozinha central da Penitenciária I "José Parada Neto" de Guarulhos que passa por reformas de adequação.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP96291141000180-1-006620/2026Processo006.00388595/2026-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGuarulhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade da intervenção é de natureza urgente, o projeto contempla a demolição da rede antiga e a instalação de uma nova rede de água quente e fria (em PPR, cobre ou PVC soldável) com 12 pontos de distribuição e registros de bloqueio individual para manutenção isolada; além do fornecimento de nova rede de distribuição de gás GLP em aço carbono ASTM A106 Grau B, soldagem profissional TIG, pintura de identificação normatizada, instalação de bloqueios de segurança e realização de ensaio de estanqueidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.