CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS, para o periodo aquisitivo de setembro a dezembro de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP96291141000180-1-006695/2026Processo006.00387382/2026-53ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUELocalFranco da Rocha/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:23Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Conforme descrito no Termo de Referência - CHAMADA PUBLICA 003/2026
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.