DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo a execução de serviço de caracterização das viaturas de escolta da polícia penal deste Complexo Penal de Marília, em conformidade com as novas diretrizes de padronização visual e identidade da Polícia Penal do Estado de São Paulo, estabelecidas no Manual da Polícia Penal 2025 – Versão 1.1.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE MARILIA
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP96291141000180-1-006706/2025Processo006.00470836/2025-75ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras