InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços visando o pagamento de RRT- Registro de Responsabilidade Técnica, de cargo e função, em face da mudança de cargo da Chefe do Departamento de Obras.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN

Valor estimadoR$ 125,40

Compra232Controle PNCP96291141000180-1-006810/2025Processo006.00461227/2025-25ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PENLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 11:11

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de serviços visando o pagamento de RRT- Registro de Responsabilidade Técnica, de cargo e função, em face da mudança de cargo da Chefe do Departamento de Obras.

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