DispensaDivulgada no PNCP

Atender despesas com contratação de serviços especializados para conserto de tubulações das bombas de emissário, manutenção/recuperação de equipamentos de aeração e desobstrução da rede de esgoto interna e de chegada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA

Valor estimadoR$ 38.581,46

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Compra69Controle PNCP96291141000180-1-006830/2026Processo006.00449304/2026-50ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLimeira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:36

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conserto das Tubulações das Bombas do Emissário; Manutenção/Conserto dos Equipamentos de Aeração; Desobstrução da Rede de Esgoto

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Atender despesas com contratação de serviços especializados para conserto de tubulações das bombas de emissário, manutenção/recuperação de equipamentos de aeração e desobstrução da rede de esgoto interna e de chegada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

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