DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CARTÃO e-CPF – A3, DESTINADO A SERVIDOR QUE ATUA NESTE COMPLEXO PENAL.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP96291141000180-1-006844/2025Processo006.00400399/2025-22ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVALocalÁLVARO DE CARVALHO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras