DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo Kit Preso 6 : sandália, cueca, toalha de banho, creme dental, sabonete, cobertor e papel interfolhado
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DET. PROV. DE DIADEMA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP96291141000180-1-006857/2026Processo006.00456849/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DET. PROV. DE DIADEMALocalDiadema/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 17:18Abertura08/10/2026, 16:50Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.