DispensaDivulgada no PNCP
Adequação das fachadas, placas e toda a Identidade Visual deste Complexo Penal, tendo em vista o manual emitido pela Polícia Penal do Estado de São Paulo,
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP96291141000180-1-006913/2025Processo006.00469931/2025-26ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE GALIALocalGÁLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras