DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - Ar Condicionado 18.000 Btu
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP96291141000180-1-006949/2025Processo006.00479210/2025-24ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBILocalBALBINOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras