DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Escritório e Suprimentos de Informática para uso dos diversos setores desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOP
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP96291141000180-1-006949/2026Processo006.00372013/2026-66ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOPLocalMartinópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 13:30Abertura15/10/2026, 09:00Encerramento20/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.