DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - RAÇÃO SECA PARA O CÃO POLICIA ZIGGH
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAI
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP96291141000180-1-006993/2026Processo20260475009ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAILocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.