DispensaDivulgada no PNCP
A presente CONTRATAÇÃO tem por escopo a contratação de serviços necessários a continuidade dos trabalhos, conservação e manutenção das estruturas e patrimônios da Unidade Prisional, possibilitando plenas condições de funcionamento e ininterruptibilidade das atividades.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP96291141000180-1-007070/2025Processo006.00477685/2025-86ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFLORÍNEA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras