DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comum – manutenção em câmaras fria com fornecimento de peças
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP96291141000180-1-007084/2025Processo006.00478612/2025-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRALocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras