DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniforme branco para uso das pessoas privadas de liberdade desta Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP96291141000180-1-007096/2025Processo006.00453468/2025-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOSLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras