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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ferragens visando à adequação e à automação dos setores de seguro, disciplina e inclusão da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré. Os itens resultaram fracassados no Pregão Eletrônico 90016/2026 – SEI 006.00359745/2026-61.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 13.291,15
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP96291141000180-1-007106/2026Processo006.00465809/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4672-9/00Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

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  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos, de iluminação e decoração natalina, ferragens, ferramentas, equipamentos e demais materiais de apoio destinados à preparação, montagem, manutenção e realização do Natal das Luzes 2026, conforme condições, quantidades e especificações deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE IPAUSSU51 · Ipaussu/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos, de iluminação e decoração natalina, ferragens, ferramentas, equipamentos e demais materiais de apoio destinados à preparação, montagem, manutenção e realização do Natal das Luzes 2026, conforme condições, quantidades e especificações deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE IPAUSSU51 · Ipaussu/SP · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  4. registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de construção, ferragens, materiais hidráulicos, materiais elétricos, madeira, ferramentas, insumos para alvenaria, materiais para serralheria, itens para manutenção predial e demais materiais correlatos, destinados à execução de serviços de construção, reforma, ampliação, conservação e manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos, vias, praças, equipamentos públicos e demais instalações pertencentes ao Município, conforme especificações, quantidades conforme as normas exigidas pelo Técnico de Segurança do Trabalho pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE BROTAS70 · Brotas/SP · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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  6. PE 108/2026 - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de ferragens, ferramentas e equipamentos, destinados à diversas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARILIA34 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ferragens”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Avaré/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.