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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de manutenção para Atender as UGES 380227 e 380219 - COMPLEXO PENAL 2 Fco da Rocha -desratização e dedetização UGE 380219 E UGE 380227 - DECRETO 67.689 de 03 de maio de 2023 no exercício de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC

Valor estimadoR$ 7.600,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP96291141000180-1-007136/2026Processo006.00453367/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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