DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Conservação e Manutenção de Imóveis (hidrojateamento e limpeza caixa de gordura - PI/PII - CPCA)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP96291141000180-1-007138/2026Processo006.00471551/2026-32ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTOLocalCapela do Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.