DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para troca de pneus das viaturas oficiais da unidade prisional
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP96291141000180-1-007224/2025Processo006.00474586/2025-42ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFLORÍNEA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras