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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamento para cozinha

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTRO.PROGR. PENINT. DRA. MARINA M.C. OLIV

Valor estimadoR$ 54.900,20
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP96291141000180-1-007250/2025Processo006.00447893/2025-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTRO.PROGR. PENINT. DRA. MARINA M.C. OLIVLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2025, 16:16Abertura28/11/2025, 09:00Encerramento03/12/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em virtude da disponibilidade de recurso proveniente do FUNPESP, faremos a aquisição dos equipamentos de cozinha, destinados ao preparo das refeições da população carcerária desta Unidade Prisional.