DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas, seladores e materiais correlatos destinados à adequação e padronização das fachadas, portas e portões da unidade, em conformidade com as normas visuais e critérios estabelecidos pela Polícia Penal, visando assegurar uniformidade, conservação estrutural e identificação institucional adequada.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP96291141000180-1-007297/2025Processo006.00470091/2025-44ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalVALPARAÍSO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras