DispensaDivulgada no PNCP

destinam-se a avaliar a aptidão das candidatas para o manuseio de arma de fogo e para o desempenho de tarefas operacionais, constituindo etapa essencial para assegurar a segurança e a adequação das profissionais às atribuições da função.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP

Valor estimadoR$ 4.109,00

Compra28Controle PNCP96291141000180-1-007482/2025Processo006.00329434/2025-96ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 11:05

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

destinam-se a avaliar a aptidão das candidatas para o manuseio de arma de fogo e para o desempenho de tarefas operacionais, constituindo etapa essencial para assegurar a segurança e a adequação das profissionais às atribuições da função.

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