DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para Aquisição de Cadeiras (modelos Presidente, Presidente Extra Alta, Diretor e Caixa Giratória), visando a substituição do mobiliário deteriorado e a adequação ergonômica dos postos de trabalho da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A compra é crucial para eliminar o risco à saúde ocupacional dos servidores (NR-17), garantir a eficiência na execução das tarefas e assegurar a economicidade através de modelos reforçados e duráveis.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP96291141000180-1-007666/2025Processo006.00472811/2025-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE PARAGUACU PTALocalPARAGUAÇU PAULISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras