DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo - Higiene e Limpeza
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP96291141000180-1-007684/2025Processo006.00474429/2025-37ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZLocalOSVALDO CRUZ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras