DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação com disputa para Aquisição Materiais de Consumo, Sementes de hortaliças, material de segurança e proteção e ferramentas em geral para utilização nas hortas, deste complexo Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP96291141000180-1-007689/2025Processo006.00519310/2025-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRIOLÂNDIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 14:34Abertura15/12/2025, 09:57Encerramento22/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras