DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (CFTV) para esta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP96291141000180-1-007711/2025Processo006.00473366/2025-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalITAÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A instalação do sistema de CFTV não representa apenas um investimento em equipamentos, mas uma ação estratégica de segurança pública , voltada à preservação da ordem, da integridade física e do patrimônio público, assegurando o funcionamento eficiente e seguro da unidade prisional.