DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais manutenção e conservação
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP96291141000180-1-007973/2025Processo006.00476303/2025-05ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalITIRAPINA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras