DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO, MOTOSSERRA, MOTOPODA E ROÇADEIRA COSTAL
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROG.PENIT. DE JARDINOPOLIS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP96291141000180-1-007979/2025ProcessoSEI: 006.00476275/2025-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.PROG.PENIT. DE JARDINOPOLISLocalJARDINÓPOLIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/01/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras