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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços para instalação de divisória com porta

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSPITAL CUSTO E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA

Valor estimadoR$ 6.870,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP96291141000180-1-008006/2025Processo006.00515984/2025-26ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSPITAL CUSTO E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHALocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária para contratação de serviços para instalação de divisória com porta para melhor adequação do espaço físico em atendimento à solicitação da Chefe de Departamento, visando melhorar o atendimento multiprofissional para equipes de saúde municipais e equipe de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a LEI que estejam sob responabilidade deste Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha.