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DispensaDivulgada no PNCP

Processo de aquisição de outros materiais de consumo (cadeira giratória e cadeira fixa) para as Penitenciárias I e II deste Complexo Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO

Valor estimadoR$ 32.100,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP96291141000180-1-008033/2025Processo006.00479311/2025-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTOLocalCAPELA DO ALTO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras