DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kit (laminado) para UPs Complexo Penal Itapetininga
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP96291141000180-1-008046/2025Processo006.00479508/2025-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETININGLocalITAPETININGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras