DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DA FACHADA DESTE ESTABELECIMENTO PENAL
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP96291141000180-1-008164/2025Processo006.004.78561/2025-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESLLocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras