DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada para realizar serviço de coleta, análise, limpeza e tratamento da água consumida diariamente pelos sentenciados e servidores desta Unidade Prisional, originárias de quatro poços tubulares profundos, visando o atendimento às legislações vigentes e exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e outros órgãos, em especial a Resolução SS-65 de 12 de abril de 2005, Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP96291141000180-1-008665/2024Processo006.00464992/2024-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZLocalPORTO FELIZ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras