DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição ou substituição das cadeiras e mesas de trabalho destinadas as equipes que desempenham os serviços operacionais de carceragem em virtude do desgaste natural que esses equipamentos vêm sofrendo ao longo do tempo.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP96291141000180-1-008956/2024Processo006.00466113/2024-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTOLocalCAPELA DO ALTO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/02/2025, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras