DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para a Unidade de Saúde ESF XV de Novembro.
MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados
Dados da publicação
Compra235Controle PNCP97229181000164-1-000293/2026Processo305ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Saude/fms/asps/vinculadosLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras