InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa VANERAO PRODUCOES ARTISTICAS, MUSICAIS E AUDIOVISUAIS LTDA, para apresentação musical nos festejos Farroupilhas promovidos pelo município.
MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP97229181000164-1-000375/2026Processo439ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento EconômicoLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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