InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa VANERAO PRODUCOES ARTISTICAS, MUSICAIS E AUDIOVISUAIS LTDA, para apresentação musical nos festejos Farroupilhas promovidos pelo município.

MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Valor estimadoR$ 15.000,00

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP97229181000164-1-000375/2026Processo439ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento EconômicoLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública