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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens para oficinas do CRAS

MUNICIPIO DE SAO SEPE · Escritório de Cidadania

Valor estimadoR$ 1.433,50
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Dados da publicação

Compra390Controle PNCP97229181000164-1-000460/2026Processo490ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraEscritório de CidadaniaLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 07:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Trata-se de Termo de Referência para embasar processo administrativo com objetivo de contratação de empresa (laboratório) especializada na confecção de Próteses dentárias. Tal procedimento se dará por procedimento licitatório (Registro de Preços - Pregão Eletrônico), nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor para o período de 2 anos (ARP) R$ 516.480,00 Cód Contb.: 7687 Cta Bcria: 04.065353.0-8 ____________________________________________________________________ Cód Contb.: 7687 Cta Bcria: 04.065353.0-8 ______________________________________________________________________ Cód Contb.: 8897 Cta Bcria: 575843716-2 _______________________________________________________________________ Cód Contb.: 8896 Cta Bcria: 575843716-2 _______________________________________________________________________ Cód. Contb.: 3671 Cta. Bcria.: 6891-8PCE 53 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. Registro de Preços para aquisição de fraldas.52 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. Trata-se de Requisição de Comrpras com objetivo de contração de empresa(s) espedializada(s) em fornecimento de: * FRALDAS PEDIÁTRICAS - Tamanho XXG (pediátrica) 6.480 unid./ano = (estimativa para 2 anos 12.960 unidades); * FRALDAS GERIÁTRICAS - Tamanho P (adulto) - 2.880 unid./ano = (estimativa para 2 anos - 5.760 unid./ano); - Tamanho M (adulto) - 3.600 unid./ano = (estimativa para 2 anos - 7.200 unidades); - Tamanho G (adulto) - 2.400 unid./ano = (estimativa para 2 anos - 4.800 unidades) - Tamanho XXG (adulto) - 2.400 unid./ano = (estimativa para 2 anos - 4.800 unidades). * Ressalta-se que as fraldas infantis, contam com usuários FIXOS realizando retirada periódica, já que não há outro meio de auxílio via Ministério da Saúde. A estimativa dos demais tamanhos (ADULTOS), serão compras esporádicas e se dão em virtude de situações que possam ocorrer por alterações de programas ou usuários. A descrição das estimativas acima (mensal e anual) está baseada na demanda atual do setor.A modalidade de contratação se dará por procedimento licitatório na modalidade de Registro de Preços, pregão eletrônico, nos termos da Lei 14.133/21. Valor estimado para 2 anos R$ 70.190,40 Código contábil: 8896 Conta bancária: 575843716-2 Código contábil: 10461 Conta bancária: 575843716-2 Código contábil: 10421 Conta bancária: 04.074170.0-7 Código contábil: 10423 Conta bancária: 04.074172.0-1 Código contábil: 3671 Conta bancária: 6.891-8PCE 52 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026