DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de bolo comemorativo com amparo no artigo 75, III alínea “a” da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 193/2026 em anexo no processo.
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP97761407000173-1-000125/2026Processo23/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas