DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de bolo comemorativo com amparo no artigo 75, III alínea “a” da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 193/2026 em anexo no processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 12.420,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP97761407000173-1-000125/2026Processo23/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas